A marcação CE permite a um produto ser legalmente instalado no mercado do Espaço Económico Europeu (EEE). Este facto não implica necessariamente que o produto será aplicável para todos os fins em todos os Estados Membros.
A marcação CE indica que o produto é consistente com a Declaração de Desempenho (DoP) de acordo com a execução do fabricante. Isto pode variar de acordo com as especificações técnicas harmonizadas abrangidas pelo produto:
- Confirmação de desempenho mínimo atingido ou limiar
- O desempenho efetivo (um valor declarado)
- Uma classe de desempenho particular atingida